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Melquíades Soares

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Advogado pós-graduado em Direito Constitucional e Tributário e concluindo pós-graduação em Direito Previdenciário.

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Melquíades Soares

Artigo · há 9 anos

Benefícios previdenciários por incapacidade.O que fazer diante de uma perícia desfavorável?

Sabe-se que na atualidade a esmagadora maioria de demandas previdenciárias - algo em torno de 70% dos processos - gira em torno da pretensão de concessão ou resstabelecimento de benefícios...

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Comentários

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Melquíades Soares

Comentário · há 9 anos

Criança pode receber Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS)?

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Claro Dra. Alessandra, pode ficar a vontade.

Melquíades Soares

Comentário · há 9 anos

Criança pode receber Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS)?

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Muito boa a publicação!! Parabéns. A título de acréscimo, pode ser considerada como deficiência, outrossim, a necessidade de acompanhamento constante ou com maior tempo, da criança ou adolescente por parte dos pais, acompanhamento este de maior necessidade e incompatível com a faixa etária do menor, em razão do problema de saúde, capaz de caracterizar a deficiência.

Esta observação é importante pelo fato de que, muitas vezes, no processo administrativo, e até mesmo no processo judicial, a análise é feita levando em consideração unicamente o potencial laboral da criança ou adolescente, isto é, se é possível o seu ingresso no mercado de trabalho no futuro, através da conclusão dos estudos e da profissionalização.

Contudo, o conceito de deficiência vai além disso, é preciso considerar que a ausência de renda da família (pelo não recebimento do benefício assistencial), poderá dificultar gravemente, ou até mesmo inviabilizar, o desenvolvimento do menor, mesmo que este, do ponto de vista pessoal, tenha condições de aprendizado e profissionalização, mas, por barreiras, em especial sociais, não alcance as ferramentas básicas de desenvolvimento social.

Recomendações

(3)

Alessandra Strazzi

Comentário · há 9 anos

Criança pode receber Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS)?

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Perfeita a colocação, Dr. Melquíades! Posso copiar o seu comentário no artigo (com os devidos créditos)?

Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

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Artigo · há 9 anos

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